Projeto em validação: este texto ainda não está em vigor e não é pedida qualquer aceitação.
Textos legais
Os textos que regem a utilização da plataforma BySince, na versão em vigor. Apenas o texto francês faz fé.
-
Menções legais
Quem edita e quem aloja a plataforma.
-
Condições gerais de utilização
As regras de utilização da plataforma, incluindo o enquadramento da utilização da IA.
-
Política de privacidade
Que dados pessoais são tratados, porquê, e quais são os seus direitos.
-
Cookies e rastreadores
Os cookies e o armazenamento local utilizados pela plataforma.
-
Acordo de subcontratação (DPA)
O contrato de subcontratação de dados pessoais (RGPD, artigo 28.º), para as organizações clientes.